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Família e Sucessões

Questões de família tratadas com reserva e objetividade.

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São causas que mexem com a rotina e com o patrimônio da família. Buscamos primeiro a solução consensual, em cartório ou por acordo homologado, e conduzimos o processo judicial quando o acordo não é possível, sempre com atenção ao interesse dos filhos.

Inventário tem prazo

O inventário deve ser aberto em até 2 meses após o falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão (ITCD).

Situações em que atuamos

  • Divórcio consensual ou litigioso, em cartório ou na Justiça
  • Pensão alimentícia: fixação, revisão, exoneração e cobrança
  • Guarda, convivência e regulamentação de visitas
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Inventário e partilha, judicial ou em cartório
  • Testamento e planejamento sucessório
  • Investigação e reconhecimento de paternidade

Documentos que costumam ser pedidos

  • Certidões de casamento, nascimento ou óbito, conforme o caso
  • Documentos pessoais das partes e dos filhos
  • Documentos dos bens: matrículas, recibos, documentos de veículos e extratos
  • Comprovantes de renda e de despesas dos filhos, nas ações de alimentos

Não deixe de procurar orientação por falta de algum documento: parte deles pode ser obtida durante o atendimento.

Perguntas frequentes

A pensão alimentícia acaba quando o filho faz 18 anos?
Não de forma automática. Para deixar de pagar, é preciso pedir a exoneração na Justiça, e o filho tem a oportunidade de se manifestar. A obrigação pode continuar, por exemplo, enquanto ele estiver estudando.
Dá para fazer divórcio ou inventário em cartório?
Sim, quando há acordo entre todos e são cumpridos os requisitos legais. É mais rápido que o processo judicial, mas exige a presença de advogado.
União estável dá os mesmos direitos do casamento?
Em grande parte, sim, inclusive quanto à partilha de bens e à herança. O ponto central costuma ser provar quando a união começou e terminou.

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Quem herda bens precisa fazer o inventário. Veja o prazo, quando ele pode ser feito em cartório, como funciona o ITCD em Minas e os riscos de deixar para depois.

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A pensão alimentícia acaba quando o filho faz 18 anos?

Não de forma automática. Entenda quando a obrigação continua e como pedir a exoneração da forma correta.

Atenção ao golpe do falso advogado

Criminosos copiam nomes, fotos e dados de processos para pedir dinheiro. Antes de pagar qualquer valor, confira estas regras.

  • Só falamos com clientes pelos telefones oficiais: (38) 99909-4873 (Dr. Joaquim) e (38) 99871-6866 (Dra. Thaynara).
  • Valores são tratados pessoalmente, no escritório, ou pagos em conta de titularidade pessoal de um dos advogados. Confira o nome do recebedor antes de confirmar o PIX.
  • Não pedimos custas, taxas ou "liberação de alvará" por mensagem de outro número. Na dúvida, desligue e ligue você para o número oficial.

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Conte em poucas linhas o que aconteceu. Respondemos pelo telefone informado para entender o caso e indicar os documentos necessários.

Buritizeiro

Rua Prefeito Antônio Cândido, 365, Centro, Buritizeiro/MG, CEP 39280-000
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h

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Somente com hora marcada, com o Dr. Joaquim

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Também atendemos a distância, por videochamada, com envio de documentos pelo celular.

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