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Alves Moreira Advocacia e Consultoria Jurídica

Usucapião

Do imóvel sem escritura à matrícula em seu nome.

Muitos imóveis da região estão há décadas com a mesma família, mas sem escritura ou matrícula regular. A usucapião transforma essa posse em propriedade registrada, o que permite vender, financiar, inventariar e dar o imóvel em garantia.

Situações em que atuamos

  • Usucapião extrajudicial, feita diretamente no cartório de registro de imóveis
  • Usucapião judicial, quando há oposição ou falta de documentos
  • Imóveis rurais e urbanos sem escritura ou com documentação incompleta
  • Imóveis recebidos por herança sem inventário dos antigos donos
  • Contratos de gaveta e compras feitas apenas por recibo

Documentos que costumam ser pedidos

  • Documentos que provem a posse ao longo do tempo: contas, IPTU ou ITR, recibos, contratos
  • Certidão de matrícula ou de inexistência de registro do imóvel
  • Planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado
  • Nomes dos vizinhos confrontantes

Não deixe de procurar orientação por falta de algum documento: parte deles pode ser obtida durante o atendimento.

Perguntas frequentes

Quanto tempo de posse é preciso?
Depende da modalidade. A regra geral exige 15 anos de posse mansa e contínua, prazo que cai para 10 anos quando o possuidor mora no imóvel ou fez nele obras produtivas. Há modalidades especiais com prazos de 5 anos, para imóveis menores usados como moradia ou para produção familiar.
A usucapião pode ser feita em cartório?
Sim, quando os confrontantes e o antigo proprietário concordam ou não se opõem. Ela é processada no cartório de registro de imóveis, com advogado e ata notarial.

Atenção ao golpe do falso advogado

Criminosos copiam nomes, fotos e dados de processos para pedir dinheiro. Antes de pagar qualquer valor, confira estas regras.

  • Só falamos com clientes pelos telefones oficiais: (38) 99909-4873 (Dr. Joaquim) e (38) 99871-6866 (Dra. Thaynara).
  • Valores são tratados pessoalmente, no escritório, ou pagos em conta de titularidade pessoal de um dos advogados. Confira o nome do recebedor antes de confirmar o PIX.
  • Não pedimos custas, taxas ou "liberação de alvará" por mensagem de outro número. Na dúvida, desligue e ligue você para o número oficial.

Fale sobre o seu caso

Conte em poucas linhas o que aconteceu. Respondemos pelo telefone informado para entender o caso e indicar os documentos necessários.

Buritizeiro

Rua Prefeito Antônio Cândido, 365, Centro, Buritizeiro/MG, CEP 39280-000
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h

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Santa Fé de Minas

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Somente com hora marcada, com o Dr. Joaquim

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Também atendemos a distância, por videochamada, com envio de documentos pelo celular.

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